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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: A violência obstétrica como violência institucional de gênero: uma leitura crítica e feminista
Author(s)/Inventor(s): Macedo, Tammy Rodrigues Cavaleiro de
Advisor: Barletta, Fabiana Rodrigues
Abstract: As mulheres são conhecidas como as mais prováveis vítimas de violência por terem sido taxadas como o “sexo frágil” ao longo da história. A violência de gênero, apresenta várias faces e, nesse estudo, será analisada a violência sofrida pelas mulheres gestantes, parturientes e puérperas em hospitais públicos e privados no pré-natal, parto e pós-parto. Serão apresentados os direitos fundamentais das mulheres consignados na Constituição Federal e na esfera supralegal, bem como um estudo acerca dos mecanismos oferecidos pelo direito que abordem a violência obstétrica e se estes garantem às mulheres o acesso a um parto humanizado. Constitui um grande problema da violência obstétrica a institucionalização das práticas atentatórias, o que, em muitos casos, impede que inclusive a própria vítima se identifique como violentada. Será realizada breve análise do instituto da responsabilidade civil a fim de observar instrumentos nos quais a vítima possa perquirir a reparação pecuniária que lhe é devida. Ao final, examinar-se-á que a luta pelo parto humanizado, em oposição a este abuso de gênero tão arraigado em nossas relações socioculturais, deve ganhar exposição na esfera do direito para que este torne-se um mecanismo que coiba os atos abusivos existentes e seja possível a ressignificação do ato de dar a luz.
Keywords: Violência Obstétrica
Violência de Gênero
Responsabilidade Civil
Direitos fundamentais da mulher
Parto Humanizado
Obstetric Violence
Gender Violence
Civil Liability
Women fundamental rights
Humanized Birth
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Jul-2018
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: MACEDO, Tammy Rodrigues Cavaleiro de. A violência obstétrica como violência institucional de gênero: uma leitura crítica e feminista. 2018. 74 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
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