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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: Os impactos da sociedade de informação na consolidação do direito ao esquecimento
Autor(es)/Inventor(es): Campos, Marina Guedes Costa
Orientador: Konder, Cíntia Muniz de Souz
Resumo: Especialmente após o desenvolvimento tecnológico e a disseminação dos canais de comunicação, fenômenos que facilitaram o acesso à internet e impulsionaram o uso da rede em todos os aspectos da vida humana, iniciou-se o debate em torno da necessidade de consolidação do direito ao esquecimento. Até então, desconhecia-se o valor das informações disponibilizadas em rede e, principalmente, o alcance e as consequências que o conteúdo divulgado pelas tecnologias da informação poderia gerar para o indivíduo. Tais transformações sociais ensejaram, então, o surgimento de um direito capaz de tutelar o indivíduo nesse novo cenário em que dados e fatos pessoais adquirem um caráter de perpetualidade na sociedade da informação. Assim, o direito ao esquecimento vem ganhando espaço no ordenamento jurídico e, por defender interesses antagônicos, por vezes, colide com outras garantias fundamentais, como o direito à informação e liberdade de expressão. Sendo assim, faz-se necessário a análise do caso concreto e a utilização da técnica de ponderação para solucionar eventual conflito entre esses direitos igualmente fundamentais.
Palavras-chave: Sociedade da informação
Mídias sociais
Esquecimento
Privacidade
Direito à informação
Liberdade de expressão
Information society
Social media
Forgetfulness
Privacy
Right to information
Freedom of expression
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::SOCIOLOGIA JURIDICA
Departamento: Faculdade Nacional de Direito
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: Jul-2018
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: CAMPOS, Marina Guedes Costa. Os impactos da sociedade de informação na consolidação do direito ao esquecimento. 2018. 80 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
URI: http://hdl.handle.net/11422/6146
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