Proteção jurídica à saúde mental do trabalhador

Tofahrn, Daniel Teixeira

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/6213

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Gondim, Thiago Patrício	-
dc.contributor.author	Tofahrn, Daniel Teixeira	-
dc.date.accessioned	2019-01-22T14:25:57Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:05:44Z	-
dc.date.issued	2018-12	-
dc.identifier.citation	TOFAHRN, Daniel Teixeira. Proteção jurídica à saúde mental do trabalhador. 2018. 88 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/6213	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Trabalho	pt_BR
dc.subject	Saúde mental	pt_BR
dc.subject	Direito do trabalho	pt_BR
dc.subject	Princípio da proteção	pt_BR
dc.subject	Direito constitucional	pt_BR
dc.subject	Work	pt_BR
dc.subject	Mental health	pt_BR
dc.subject	Labor law	pt_BR
dc.subject	Principle of protection	pt_BR
dc.subject	Constitutional law	pt_BR
dc.title	Proteção jurídica à saúde mental do trabalhador	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/8181936644168427	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/1147268712677874	pt_BR
dc.description.resumo	Considerando os números, no âmbito nacional e internacional, relacionados aos transtornos mentais e comportamentais originados ou agravados pelo trabalho, o presente estudo foi realizado com o objetivo de verificar a existência, no Brasil, de proteção jurídica à saúde mental do trabalhador. Inicialmente, realiza-se breve explanação sobre o cenário global em que o adoecimento mental configura problema mundial de saúde pública. Em razão de tais números, são apresentados estudos que relacionam trabalho e saúde mental, assim como a associação entre desenvolvimento da organização laboral e seus efeitos deletérios aos trabalhadores. Em seguida, é feita extensa apresentação acerca dos direitos fundamentais, notadamente em virtude da centralidade da dignidade das pessoa humana, abordando temas afins como o meio ambiente do trabalho, o acidente de trabalho e a proteção não-mercantil da saúde mental do trabalhador. Ao final, de forma sucinta, são apresentados os instrumentos disponíveis no ordenamento jurídico brasileiro que visam a proteção da saúde mental do trabalhador tanto de forma preventiva como corretiva, com destaque para a tutela judicial.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
DTTofahrn.pdf		575.21 kB	Adobe PDF	View/Open

Show simple item record Recommend this item View Statistics

Pantheon Institutional repository