Federalismo e o princípio da simetria constitucional: a intervenção do STF na autonomia do ente federativo Rio de Janeiro

Oliveira, Dominique da Silva

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/6214

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Bolonha, Carlos Alberto Pereira das Neves	-
dc.contributor.author	Oliveira, Dominique da Silva	-
dc.date.accessioned	2019-01-22T14:31:01Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:05:44Z	-
dc.date.issued	2018-07	-
dc.identifier.citation	OLIVEIRA, Dominique da Silva. Federalismo e o princípio da simetria constitucional: a intervenção do STF na autonomia do ente federativo Rio de Janeiro. 2018. 65 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/6214	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Princípio da Simetria	pt_BR
dc.subject	Estados-membros	pt_BR
dc.subject	Federalismo	pt_BR
dc.subject	Jurisdição Constitucional	pt_BR
dc.subject	Autonomia	pt_BR
dc.subject	Symmetry	pt_BR
dc.subject	Component States	pt_BR
dc.subject	Constitucional Jurisdiction	pt_BR
dc.subject	Autonomy	pt_BR
dc.subject	Federalism	pt_BR
dc.title	Federalismo e o princípio da simetria constitucional: a intervenção do STF na autonomia do ente federativo Rio de Janeiro	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/3159100435446896	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/9827994878290873	pt_BR
dc.description.resumo	Com a influência do federalismo estadunidense, a formação do Estado Brasileiro como um Estado federalista passou por um clico intenso de centralização e descentralização de poder, ligado, por vezes, às oligarquias que imperavam à época. Após a rigidez advinda da Constituição de 1967 e 1969, o país se estabilizou em sua Constituição Democrática, que, no entanto, carrega de seus intérpretes resquícios do amargor do período ditatorial: o princípio da simetria se destaca em sede de ações de controle concentrado contra atuação legiferante dos Estados-membros. Diante disso, objetiva-se nesta monografia analisar como se estabelece o cerceamento da autonomia do ente federativo, em especial, o Rio de Janeiro, de forma a preterir sua atuação como um laboratório de políticas públicas, capaz de reduzir os impactos de políticas de grandes proporções aplicadas verticalmente, da União para toda a federação.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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