Cláusula knock for knock na indústria de petróleo e gás

Scotto, Gabriella Centurione

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/6276

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção	-
dc.contributor.author	Scotto, Gabriella Centurione	-
dc.date.accessioned	2019-01-29T17:51:54Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:05:27Z	-
dc.date.issued	2017-12	-
dc.identifier.citation	SCOTTO, Gabriella Centurione. Cláusula knock for knock na indústria de petróleo e gás. 2017. 64 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/6276	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Operações	pt_BR
dc.subject	Exploração	pt_BR
dc.subject	Petróleo	pt_BR
dc.subject	Gás	pt_BR
dc.subject	Mar	pt_BR
dc.subject	Danos	pt_BR
dc.subject	Companhias	pt_BR
dc.subject	Industria	pt_BR
dc.subject	Cláusula	pt_BR
dc.subject	Knock for Knock	pt_BR
dc.subject	Acordo	pt_BR
dc.subject	Insenção	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade	pt_BR
dc.subject	Operations	pt_BR
dc.subject	Exploration	pt_BR
dc.subject	Oil	pt_BR
dc.subject	Offshore	pt_BR
dc.subject	Damages	pt_BR
dc.subject	Companies	pt_BR
dc.subject	Industry	pt_BR
dc.subject	Clause	pt_BR
dc.subject	Agreement	pt_BR
dc.subject	Harmless	pt_BR
dc.subject	Responsability	pt_BR
dc.title	Cláusula knock for knock na indústria de petróleo e gás	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/4600525837414056	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/7026351531146109	pt_BR
dc.description.resumo	Como os prejuízos advindos dos acidentes decorrentes das operações de petróleo e gás no mar eram incalculáveis e em sua maioria gigantescos, a indústria precisou desenvolver um mecanismo que dirimisse e previsse os possíveis danos provenientes da exploração de petróleo e gás no mar, levando em consideração todo alto custo de equipamento e operação. Como fruto desta necessidade surgiu a cláusula Knock for Knock e posteriormente o Acordo Múltiplo de Isenção de Responsabilidade, ambos com o intuito de limitar a responsabilidade das partes de um contrato, ou seja, cada parte seria responsável somente por seus equipamentos e empregados, independente do agente causador do dano. Por mais que a cláusula tenha virado um padrão na indústria de petróleo e gás, por ser considerada recente, ainda há muitas controvérsias sobre o tema e muitas questões a serem discutidas. Desta forma, o trabalho analisará as formas de aplicabilidade da cláusula Knock for Knock em um cenário brasileiro, como maneira de determinar a alocação de responsabilidade entre as partes, incluindo sua aceitação. Também será examinada a lei de arbitragem, a qual determina que a convenção arbitral pode ter lei distinta da legislação contratual, sendo assim aceita no escopo do contrato, além de apresentar com maior clareza a finalidade, benefícios e malefícios da supramencionada cláusula.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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