1. Pantheon
  2. Trabalhos Acadêmicos e Técnicos
  3. Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
  4. Direito
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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.advisorCesário, Kone Prieto Furtunato-
dc.contributor.authorVitorino, Luiza Fernandes-
dc.date.accessioned2019-01-29T17:55:43Z-
dc.date.available2023-12-21T03:05:27Z-
dc.date.issued2017-12-
dc.identifier.citationVITORINO, Luiza Fernandes. Proteção jurídica do trade dress no Brasil. 2017. 59 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/6278-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectTrade Dresspt_BR
dc.subjectConjunto imagempt_BR
dc.subjectReproduçãopt_BR
dc.subjectProteçãopt_BR
dc.subjectConcorrência Deslealpt_BR
dc.subjectReproductionpt_BR
dc.subjectProtectionpt_BR
dc.subjectUnfair competitionpt_BR
dc.titleA proteção jurídica do trade dress no Brasilpt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/0580360092800195pt_BR
dc.description.resumoEste estudo busca conceituar e delimitar o instituto do trade dress ou conjunto imagem, bem como os requisitos essenciais para aferição de proteção e os meios através dos quais tal conjunto pode ser protegido contra violação de terceiros. O material utilizado compreende legislação, doutrina, dissertações, artigos, sites e entendimentos jurisprudenciais acerca de tal matéria. Para tanto foram consultados os sítios eletrônicos do Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça de São Paulo e Tribunal de Justiça de Goiás e, também, das Cortes de Justiça estadunidenses. A análise irá abordar temas tais como distintividade de um sinal e o fenômeno da significação secundária, a possibilidade de confusão do consumidor e as condutas desleais no mercado, que resultam na violação de um trade dress. São também discutidos temas como registrabilidade de marca e desenho industrial, criações de obras protegidas pela legislação de direitos autorais e concorrência desleal. Por fim, serão analisadas as principais decisões judicias sobre o tema.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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