A proteção jurídica do trade dress no Brasil

Vitorino, Luiza Fernandes

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/6278

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Cesário, Kone Prieto Furtunato	-
dc.contributor.author	Vitorino, Luiza Fernandes	-
dc.date.accessioned	2019-01-29T17:55:43Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:05:27Z	-
dc.date.issued	2017-12	-
dc.identifier.citation	VITORINO, Luiza Fernandes. Proteção jurídica do trade dress no Brasil. 2017. 59 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/6278	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Trade Dress	pt_BR
dc.subject	Conjunto imagem	pt_BR
dc.subject	Reprodução	pt_BR
dc.subject	Proteção	pt_BR
dc.subject	Concorrência Desleal	pt_BR
dc.subject	Reproduction	pt_BR
dc.subject	Protection	pt_BR
dc.subject	Unfair competition	pt_BR
dc.title	A proteção jurídica do trade dress no Brasil	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/0580360092800195	pt_BR
dc.description.resumo	Este estudo busca conceituar e delimitar o instituto do trade dress ou conjunto imagem, bem como os requisitos essenciais para aferição de proteção e os meios através dos quais tal conjunto pode ser protegido contra violação de terceiros. O material utilizado compreende legislação, doutrina, dissertações, artigos, sites e entendimentos jurisprudenciais acerca de tal matéria. Para tanto foram consultados os sítios eletrônicos do Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça de São Paulo e Tribunal de Justiça de Goiás e, também, das Cortes de Justiça estadunidenses. A análise irá abordar temas tais como distintividade de um sinal e o fenômeno da significação secundária, a possibilidade de confusão do consumidor e as condutas desleais no mercado, que resultam na violação de um trade dress. São também discutidos temas como registrabilidade de marca e desenho industrial, criações de obras protegidas pela legislação de direitos autorais e concorrência desleal. Por fim, serão analisadas as principais decisões judicias sobre o tema.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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