A assistência jurídica gratuita na jurisdição trabalhista: um trabalho de campo

Sampaio, Stephanie da Silva

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/6356

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Gomes, Fábio de Medina da Silva	-
dc.contributor.author	Sampaio, Stephanie da Silva	-
dc.date.accessioned	2019-02-04T14:08:49Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:00:58Z	-
dc.date.issued	2017-12	-
dc.identifier.citation	SAMPAIO, Stephanie da Silva. A assistência jurídica gratuita na jurisdição trabalhista: um trabalho de campo. 2017. 92 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/6356	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Assistência Jurídica Gratuita	pt_BR
dc.subject	Justiça do Trabalho	pt_BR
dc.subject	Defensoria Pública da União	pt_BR
dc.subject	Free Legal Assistance	pt_BR
dc.subject	Work Justice	pt_BR
dc.subject	Public Defender of the Union	pt_BR
dc.title	A assistência jurídica gratuita na jurisdição trabalhista: um trabalho de campo	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/9602258595636615	pt_BR
dc.description.resumo	Este texto objetiva analisar quais são as barreiras ao acesso à Justiça do Trabalho, essencialmente para os mais necessitados, e discutir quais são as modalidades de assistência jurídica gratuita em funcionamento nas demandas trabalhistas, considerando, principalmente, a não atuação da Defensoria Pública da União. De acordo com o diploma jurídico contido na Lei Complementar n° 80, a DPU deveria exercer função de assistente jurídico gratuito nas ações envolvendo direitos trabalhistas. Entretanto, não se observa o cumprimento da lei na maior parte dos Estados brasileiros. A previsão contida na legislação infraconstitucional delega para os sindicatos o exercício da assistência judicial gratuita e integral aos trabalhadores de baixa renda. Nesse contexto, serviços gratuitos de consultoria jurídica podem ser oferecidos nas estruturas dos núcleo de prática jurídica das universidades. Esta pesquisa empírica utilizou-se de entrevistas com os atores envolvidos no contexto social da assistência jurídica gratuita na Justiça do trabalho. Os trabalhadores eventualmente acabam desamparados pelas modalidades de assistência em funcionamento na prática. Observa-se, atualmente, uma política de corte de gastos e grande despreocupação com as questões sociaiscomo saúde, educação, segurança e consequente dificuldade de acesso à justiça, o que fortalece a exclusão das camadas mais pobres da sociedade	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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