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http://hdl.handle.net/11422/6359
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.advisor | Hora, Nilo Cesar Martins Pompilio da | - |
dc.contributor.author | Souza, Breno Alvarenga de | - |
dc.date.accessioned | 2019-02-04T14:14:30Z | - |
dc.date.available | 2023-12-21T03:00:58Z | - |
dc.date.issued | 2018-12 | - |
dc.identifier.citation | SOUZA, Breno Alvarenga de. A investigação criminal defensiva no inquérito policial. 2018. 55 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/6359 | - |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Investigação criminal | pt_BR |
dc.subject | Inquérito policial | pt_BR |
dc.subject | Direitos fundamentais | pt_BR |
dc.subject | Garantismo | pt_BR |
dc.subject | Paridade de armas | pt_BR |
dc.subject | Investigação criminal defensiva | pt_BR |
dc.subject | Criminal investigation | pt_BR |
dc.subject | Fundamental rights | pt_BR |
dc.subject | Police investigation | pt_BR |
dc.subject | Criminal guarantor theory | pt_BR |
dc.subject | Parity of weapons | pt_BR |
dc.subject | Defensive criminal investigation | pt_BR |
dc.title | A investigação criminal defensiva no inquérito policial | pt_BR |
dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/5494228505185187 | pt_BR |
dc.description.resumo | O presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise do inquérito policial enquanto método investigativo vigente no Brasil e mostrar todos os seus elementos, desde o sistema no qual se insere, até os defeitos que esse modelo apresenta na realidade brasileira e propor, a partir de uma análise completa, a inserção da investigação criminal defensiva nas leis brasileiras, de forma a promover o equilíbrio nas investigações pela garantia dos direitos fundamentais do indivíduo que é alvo do inquérito policial. Para isso, cuidou-se de apresentar todos os conceitos que envolvem o tema, como o inquérito policial, a paridade de armas, a teoria do garantismo penal, a investigação criminal e todos esses elementos são relacionados aos poucos, seguindo a lógica de sua estrutura como um todo, para que se entenda o problema da investigação criminal no Brasil e se possa conceber a ideia de inserir a investigação criminal defensiva no Brasil e essa fosse a correta forma de equilibrar a investigação criminal, que no modelo atual suprime direitos do investigado. Para melhor visualização dessa questão na prática, são trazidos exemplos desse modelo em outros países e é colocada, já com a situação totalmente ilustrada, a importância de trazer esse método para o Brasil. O estudo é conduzido em todas as suas partes por uma crítica ao modelo vigente, onde é construindo um raciocínio linear de constante correlação do conceito com o tema. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL | pt_BR |
dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
Appears in Collections: | Direito |
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