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Especie: Trabalho de conclusão de graduação
Título : A investigação criminal defensiva no inquérito policial
Autor(es)/Inventor(es): Souza, Breno Alvarenga de
Tutor: Hora, Nilo Cesar Martins Pompilio da
Resumen: O presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise do inquérito policial enquanto método investigativo vigente no Brasil e mostrar todos os seus elementos, desde o sistema no qual se insere, até os defeitos que esse modelo apresenta na realidade brasileira e propor, a partir de uma análise completa, a inserção da investigação criminal defensiva nas leis brasileiras, de forma a promover o equilíbrio nas investigações pela garantia dos direitos fundamentais do indivíduo que é alvo do inquérito policial. Para isso, cuidou-se de apresentar todos os conceitos que envolvem o tema, como o inquérito policial, a paridade de armas, a teoria do garantismo penal, a investigação criminal e todos esses elementos são relacionados aos poucos, seguindo a lógica de sua estrutura como um todo, para que se entenda o problema da investigação criminal no Brasil e se possa conceber a ideia de inserir a investigação criminal defensiva no Brasil e essa fosse a correta forma de equilibrar a investigação criminal, que no modelo atual suprime direitos do investigado. Para melhor visualização dessa questão na prática, são trazidos exemplos desse modelo em outros países e é colocada, já com a situação totalmente ilustrada, a importância de trazer esse método para o Brasil. O estudo é conduzido em todas as suas partes por uma crítica ao modelo vigente, onde é construindo um raciocínio linear de constante correlação do conceito com o tema.
Materia: Investigação criminal
Inquérito policial
Direitos fundamentais
Garantismo
Paridade de armas
Investigação criminal defensiva
Criminal investigation
Fundamental rights
Police investigation
Criminal guarantor theory
Parity of weapons
Defensive criminal investigation
Materia CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
Unidade de producción: Faculdade Nacional de Direito
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Fecha de publicación: dic-2018
País de edición : Brasil
Idioma de publicación: por
Tipo de acceso : Acesso Aberto
Citación : SOUZA, Breno Alvarenga de. A investigação criminal defensiva no inquérito policial. 2018. 55 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
Aparece en las colecciones: Direito

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