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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: O motorista da uber e a configuração da relação de emprego
Autor(es)/Inventor(es): Silva, Aimée de Oliveira
Orientador: Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da
Resumo: No atual contexto socioeconômico brasileiro, inúmeras pessoas realizam o labor como motoristas por intermédios de aplicativos de transporte urbano. O objetivo do presente trabalho é verificar se o desempenho desta atividade é realizado de forma autônoma ou se constitui vínculo de emprego. Para tanto, são analisados os requisitos fático-jurídicos que ensejam o reconhecimento do vínculo de emprego. Ato contínuo, estuda-se em profundidade o fenômeno da “uberização”, bem como a empresa que deu nome a esse novo modelo econômico. Por fim, são apresentadas as decisões judiciais nas quais a empresa Uber figurou no polo passivo, verificando-se a fundamentação que ensejou ou não o reconhecimento do vínculo de emprego.
Palavras-chave: Direito do trabalho
Relações de trabalho
Motoristas
Trabalho autônomo
Empregado
Labor law
Employment bond
Drivers
Autonomous work
Employee
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: Dez-2017
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: SILVA, Aimée de Oliveira. O motorista da uber e a configuração da relação de emprego. 2017. 91 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação) - Curso de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
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