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http://hdl.handle.net/11422/6386
Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
Title: | O motorista da uber e a configuração da relação de emprego |
Author(s)/Inventor(s): | Silva, Aimée de Oliveira |
Advisor: | Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da |
Abstract: | No atual contexto socioeconômico brasileiro, inúmeras pessoas realizam o labor como motoristas por intermédios de aplicativos de transporte urbano. O objetivo do presente trabalho é verificar se o desempenho desta atividade é realizado de forma autônoma ou se constitui vínculo de emprego. Para tanto, são analisados os requisitos fático-jurídicos que ensejam o reconhecimento do vínculo de emprego. Ato contínuo, estuda-se em profundidade o fenômeno da “uberização”, bem como a empresa que deu nome a esse novo modelo econômico. Por fim, são apresentadas as decisões judiciais nas quais a empresa Uber figurou no polo passivo, verificando-se a fundamentação que ensejou ou não o reconhecimento do vínculo de emprego. |
Keywords: | Direito do trabalho Relações de trabalho Motoristas Trabalho autônomo Empregado Labor law Employment bond Drivers Autonomous work Employee |
Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO |
Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
Issue Date: | Dec-2017 |
Publisher country: | Brasil |
Language: | por |
Right access: | Acesso Aberto |
Citation: | SILVA, Aimée de Oliveira. O motorista da uber e a configuração da relação de emprego. 2017. 91 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação) - Curso de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. |
Appears in Collections: | Direito |
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