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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: Os desafios da justiça de transição aplicada no Brasil: uma análise em comparação à Argentina e Chile
Autor(es)/Inventor(es): Patiu, Juliano de Souza Oliveira
Orientador: Rodrigues, Luciana Boiteux de Figueiredo
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo estudar as principais políticas públicas que o Brasil de fato tomou no âmbito da Justiça de Transição após o período da Ditadura Militar. Inicialmente se estudará a matéria de direito da Justiça de Transição quanto Direito Internacional Público, conceituando-a pormenorizando suas nuances. Em seguida, se analisará quais e como as políticas públicas brasileiras, comparando-as com as praticadas por Argentina e Chile, se inserem dentro dessa lógica conceitual para, no fim, se chegar a conclusão do grau de satisfação obtido pelo país dentro da lógica transicional.
Palavras-chave: Direitos Humanos
Justiça de Transição
Argentina
Chile
Brasil
Democracia
Ditadura
Human Rights
Transitional Justice
Brazil
Democracy
Dictatorship
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: Dez-2018
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: PATIU, Juliano de Souza Oliveira. Os desafios da justiça de transição aplicada no Brasil: uma análise em comparação à Argentina e Chile. 2018. 83 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
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