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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Os desafios da justiça de transição aplicada no Brasil: uma análise em comparação à Argentina e Chile
Author(s)/Inventor(s): Patiu, Juliano de Souza Oliveira
Advisor: Rodrigues, Luciana Boiteux de Figueiredo
Abstract: O presente trabalho tem como objetivo estudar as principais políticas públicas que o Brasil de fato tomou no âmbito da Justiça de Transição após o período da Ditadura Militar. Inicialmente se estudará a matéria de direito da Justiça de Transição quanto Direito Internacional Público, conceituando-a pormenorizando suas nuances. Em seguida, se analisará quais e como as políticas públicas brasileiras, comparando-as com as praticadas por Argentina e Chile, se inserem dentro dessa lógica conceitual para, no fim, se chegar a conclusão do grau de satisfação obtido pelo país dentro da lógica transicional.
Keywords: Direitos Humanos
Justiça de Transição
Argentina
Chile
Brasil
Democracia
Ditadura
Human Rights
Transitional Justice
Brazil
Democracy
Dictatorship
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Dec-2018
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: PATIU, Juliano de Souza Oliveira. Os desafios da justiça de transição aplicada no Brasil: uma análise em comparação à Argentina e Chile. 2018. 83 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
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