Revisão dos contratos nas hipóteses de lesão e desequilíbrio contratual superveniente no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Silva, Sarah Lucia Cristina

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/6459

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Barletta, Fabiana Rodrigues	-
dc.contributor.author	Silva, Sarah Lucia Cristina	-
dc.date.accessioned	2019-02-11T16:55:54Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:03:49Z	-
dc.date.issued	2018-12	-
dc.identifier.citation	SILVA, Sarah Lucia Cristina. Revisão dos contratos nas hipóteses de lesão e desequilíbrio contratual superveniente no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2018. 90 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/6459	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Lesão	pt_BR
dc.subject	Desequilíbrio contratual originário	pt_BR
dc.subject	Onerosidade excessiva	pt_BR
dc.subject	Desequilíbrio contratual superveniente	pt_BR
dc.subject	Revisão contratual	pt_BR
dc.subject	Injury	pt_BR
dc.subject	Originary alteration of contractual equilibrium	pt_BR
dc.subject	Hardship	pt_BR
dc.subject	Supervenient alteration of contractual equilibrium	pt_BR
dc.subject	Revision of contracts	pt_BR
dc.title	Revisão dos contratos nas hipóteses de lesão e desequilíbrio contratual superveniente no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/8178451428131788	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho objetiva analisar as posições adotadas pelo Superior Tribunal de Justiça referentes à revisão contratual nas hipóteses de desequilíbrio contratual originário e superveniente no regime trazido pelo Código Civil e pelo Código de Defesa do Consumidor. Após uma análise doutrinária inicial dos institutos analisados, a fim de compreender os seus precedentes históricos e requisitos legais, as posições adotadas pela Corte são examinadas a partir de suas decisões. A relevância da jurisprudência no trato do tema justifica-se, sobretudo, pela posição especial que os julgadores ocupam por estarem no contato direto com os casos concretos e possuírem papel central na aplicação da revisão contratual.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
SLCSilva.pdf		554.89 kB	Adobe PDF	View/Open

Show simple item record Recommend this item View Statistics

Pantheon Institutional repository