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http://hdl.handle.net/11422/6459| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | Revisão dos contratos nas hipóteses de lesão e desequilíbrio contratual superveniente no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça |
| Author(s)/Inventor(s): | Silva, Sarah Lucia Cristina |
| Advisor: | Barletta, Fabiana Rodrigues |
| Abstract: | O presente trabalho objetiva analisar as posições adotadas pelo Superior Tribunal de Justiça referentes à revisão contratual nas hipóteses de desequilíbrio contratual originário e superveniente no regime trazido pelo Código Civil e pelo Código de Defesa do Consumidor. Após uma análise doutrinária inicial dos institutos analisados, a fim de compreender os seus precedentes históricos e requisitos legais, as posições adotadas pela Corte são examinadas a partir de suas decisões. A relevância da jurisprudência no trato do tema justifica-se, sobretudo, pela posição especial que os julgadores ocupam por estarem no contato direto com os casos concretos e possuírem papel central na aplicação da revisão contratual. |
| Keywords: | Lesão Desequilíbrio contratual originário Onerosidade excessiva Desequilíbrio contratual superveniente Revisão contratual Injury Originary alteration of contractual equilibrium Hardship Supervenient alteration of contractual equilibrium Revision of contracts |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | Dec-2018 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | SILVA, Sarah Lucia Cristina. Revisão dos contratos nas hipóteses de lesão e desequilíbrio contratual superveniente no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2018. 90 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. |
| Appears in Collections: | Direito |
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