O ativismo judicial na presidência do ministro Ricardo Lewandowski no STF

Souza, Thiago da Costa Monteiro de

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/6562

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Ferreira, Siddharta Legale	-
dc.contributor.author	Souza, Thiago da Costa Monteiro de	-
dc.date.accessioned	2019-02-20T16:22:50Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:04:43Z	-
dc.date.issued	2018-12	-
dc.identifier.citation	SOUZA, Thiago da Costa Monteiro de. O ativismo judicial na presidência do ministro Ricardo Lewandowski no STF. 2018. 75 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/6562	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Ricardo Lewandowski	pt_BR
dc.subject	Ativismo judicial	pt_BR
dc.subject	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.subject	Presidência	pt_BR
dc.subject	Judicial activism	pt_BR
dc.subject	Federal Supreme Court	pt_BR
dc.subject	Presidency	pt_BR
dc.title	O ativismo judicial na presidência do ministro Ricardo Lewandowski no STF	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/3867781909554532	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho monográfico constrói uma análise crítica da presidência do ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal durante o biênio 2014-2016, com o objetivo de entender se foi um período de ativismo judicial presente na corte. Para tanto, foi tomado como base a definição desse termo proposta pelo professor Carlos Alexandre Campos (2013). Além disso, este estudo aborda a vida do ministro (sua trajetória profissional, as obras produzidas e a sua atuação na Corte até assumir a presidência), bem como outros conceitos de ativismo judicial, mais precisamente as definições de Luís Roberto Barroso (2009) e Diego Arguelhes (2012), e um resumo da história do STF anterior ao biênio em questão. Finalmente, são analisados julgamentos da presidência de Lewandowski, em concomitância a outros dados relevantes do período, tais como Súmulas Vinculantes editadas e o discurso de posse do ministro, para citar alguns exemplos. A investigação realizada sugere que a presidência de Lewandowski foi permeada por um moderado ativismo judicial.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::HISTORIA DO DIREITO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
TCMSouza.pdf		481.22 kB	Adobe PDF	View/Open

Show simple item record Recommend this item View Statistics

Pantheon Institutional repository