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http://hdl.handle.net/11422/6562
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.advisor | Ferreira, Siddharta Legale | - |
dc.contributor.author | Souza, Thiago da Costa Monteiro de | - |
dc.date.accessioned | 2019-02-20T16:22:50Z | - |
dc.date.available | 2023-12-21T03:04:43Z | - |
dc.date.issued | 2018-12 | - |
dc.identifier.citation | SOUZA, Thiago da Costa Monteiro de. O ativismo judicial na presidência do ministro Ricardo Lewandowski no STF. 2018. 75 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/6562 | - |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Ricardo Lewandowski | pt_BR |
dc.subject | Ativismo judicial | pt_BR |
dc.subject | Supremo Tribunal Federal | pt_BR |
dc.subject | Presidência | pt_BR |
dc.subject | Judicial activism | pt_BR |
dc.subject | Federal Supreme Court | pt_BR |
dc.subject | Presidency | pt_BR |
dc.title | O ativismo judicial na presidência do ministro Ricardo Lewandowski no STF | pt_BR |
dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/3867781909554532 | pt_BR |
dc.description.resumo | O presente trabalho monográfico constrói uma análise crítica da presidência do ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal durante o biênio 2014-2016, com o objetivo de entender se foi um período de ativismo judicial presente na corte. Para tanto, foi tomado como base a definição desse termo proposta pelo professor Carlos Alexandre Campos (2013). Além disso, este estudo aborda a vida do ministro (sua trajetória profissional, as obras produzidas e a sua atuação na Corte até assumir a presidência), bem como outros conceitos de ativismo judicial, mais precisamente as definições de Luís Roberto Barroso (2009) e Diego Arguelhes (2012), e um resumo da história do STF anterior ao biênio em questão. Finalmente, são analisados julgamentos da presidência de Lewandowski, em concomitância a outros dados relevantes do período, tais como Súmulas Vinculantes editadas e o discurso de posse do ministro, para citar alguns exemplos. A investigação realizada sugere que a presidência de Lewandowski foi permeada por um moderado ativismo judicial. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::HISTORIA DO DIREITO | pt_BR |
dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
Appears in Collections: | Direito |
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