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http://hdl.handle.net/11422/6562| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | O ativismo judicial na presidência do ministro Ricardo Lewandowski no STF |
| Autor(es)/Inventor(es): | Souza, Thiago da Costa Monteiro de |
| Orientador: | Ferreira, Siddharta Legale |
| Resumo: | O presente trabalho monográfico constrói uma análise crítica da presidência do ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal durante o biênio 2014-2016, com o objetivo de entender se foi um período de ativismo judicial presente na corte. Para tanto, foi tomado como base a definição desse termo proposta pelo professor Carlos Alexandre Campos (2013). Além disso, este estudo aborda a vida do ministro (sua trajetória profissional, as obras produzidas e a sua atuação na Corte até assumir a presidência), bem como outros conceitos de ativismo judicial, mais precisamente as definições de Luís Roberto Barroso (2009) e Diego Arguelhes (2012), e um resumo da história do STF anterior ao biênio em questão. Finalmente, são analisados julgamentos da presidência de Lewandowski, em concomitância a outros dados relevantes do período, tais como Súmulas Vinculantes editadas e o discurso de posse do ministro, para citar alguns exemplos. A investigação realizada sugere que a presidência de Lewandowski foi permeada por um moderado ativismo judicial. |
| Palavras-chave: | Ricardo Lewandowski Ativismo judicial Supremo Tribunal Federal Presidência Judicial activism Federal Supreme Court Presidency |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::HISTORIA DO DIREITO |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | Dez-2018 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | SOUZA, Thiago da Costa Monteiro de. O ativismo judicial na presidência do ministro Ricardo Lewandowski no STF. 2018. 75 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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