Violência obstétrica, normas de proteção à parturiente e eficácia no direito brasileiro

Gallotte, Michelle da Silva

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			http://hdl.handle.net/11422/6753

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	Violência obstétrica, normas de proteção à parturiente e eficácia no direito brasileiro
Author(s)/Inventor(s):	Gallotte, Michelle da Silva
Advisor:	Silva, Ana Lucia Sabadell da
Abstract:	A presente monografia faz um estudo sobre a violência obstétrica, buscando expor as violências enfrentadas pelas mulheres no pré-parto, parto e pós-parto imediato e a gravidade das violações cometidas pelos profissionais de saúde, delimitando esses tratamentos entre violências de caráter psicológico, físico e sexual, e encarando como uma forma de violência de gênero. Assim como busca apresentar as leis brasileiras que tratam especificamente dessa forma de violência e as normas usadas nos casos em que não existe uma proteção específica, analisando a eficácia de ambas e as dificuldades enfrentadas pelas mulheres na tentativa de se proteger das agressões sofridas ou de obter uma reparação judicial dos danos.
Keywords:	Violência Obstétrica Direitos Parto Proteção Eficácia Obstetric Violence Rights Childbirth Protection Efficiency
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	Dec-2017
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	GALLOTTE, Michelle da Silva. Violência obstétrica, normas de proteção à parturiente e eficácia no direito brasileiro. 2017. 92 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
Appears in Collections:	Direito

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