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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: Violência obstétrica, normas de proteção à parturiente e eficácia no direito brasileiro
Autor(es)/Inventor(es): Gallotte, Michelle da Silva
Orientador: Silva, Ana Lucia Sabadell da
Resumo: A presente monografia faz um estudo sobre a violência obstétrica, buscando expor as violências enfrentadas pelas mulheres no pré-parto, parto e pós-parto imediato e a gravidade das violações cometidas pelos profissionais de saúde, delimitando esses tratamentos entre violências de caráter psicológico, físico e sexual, e encarando como uma forma de violência de gênero. Assim como busca apresentar as leis brasileiras que tratam especificamente dessa forma de violência e as normas usadas nos casos em que não existe uma proteção específica, analisando a eficácia de ambas e as dificuldades enfrentadas pelas mulheres na tentativa de se proteger das agressões sofridas ou de obter uma reparação judicial dos danos.
Palavras-chave: Violência Obstétrica
Direitos
Parto
Proteção
Eficácia
Obstetric Violence
Rights
Childbirth
Protection
Efficiency
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: Dez-2017
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: GALLOTTE, Michelle da Silva. Violência obstétrica, normas de proteção à parturiente e eficácia no direito brasileiro. 2017. 92 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
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