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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Os movimentos de refúgio para a Europa no Século XXI
Author(s)/Inventor(s): Cidade, Barbara Maciel
Advisor: Berner, Vanessa Oliveira Batista
Abstract: A atual crise humanitária tem atraído a integral atenção da comunidade internacional nas arriscadas fugas de refugiados de países da África e do Oriente Médio, devido a perseguições por etnia, raça, religião, opiniões políticas, grupo social ou ainda por ataques violentos e constantes guerras civis em seus territórios. A Europa tem sido o principal destino, não apenas pela posição geográfica, mas também pela capacidade econômica e tecnológica em oferecer um recomeço aos refugiados, oferecendo-lhes os direitos básicos. Contudo, mesmo com a disposição de normas sobre proteção legal pelo Estatuto dos Refugiados a pessoas em condição de refúgio, os Estados não têm cumprido com o seu dever de proteção, pelo contrário, tem submetido estes grupos de refugiados a situações de vulnerabilidade e constante violações aos seus direitos. Em consonância com o aumento do número de refugiados ingressando na Europa, também houve o crescimento de movimentos antiimigrantes, ataques xenófobos e ataques por intolerância cultural e religiosa. Este cenário se agravou com os ataques terroristas do Estado Islâmico que promovem ataques em nome da fé islâmica. E mesmo diante da pior crise migratória do século, os Estados ainda não tomaram medidas de plena eficácia e tampouco de proteção aos refugiados.
Keywords: Refugiados
Europa
Estatuto dos Refugiados
Direito Internacional dos Direitos Humanos
Tratados de Livre Circulação
Regramento de Dublin
Guerra Civil na Síria
Estado Islâmico
Xenofobia
Refugee
Europe
Refugee Status
International Human Rights Law
Free Movement Treaties
Dublin Rule
Syria’s Civil War
Islamic State
Xenophobia
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
Department : Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Dec-2017
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: CIDADE, Barbara Maciel. Os movimentos de refúgio para a Europa no Século XXI. 2017. 83 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
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