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http://hdl.handle.net/11422/6760
Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
Título: | Os movimentos de refúgio para a Europa no Século XXI |
Autor(es)/Inventor(es): | Cidade, Barbara Maciel |
Orientador: | Berner, Vanessa Oliveira Batista |
Resumo: | A atual crise humanitária tem atraído a integral atenção da comunidade internacional nas arriscadas fugas de refugiados de países da África e do Oriente Médio, devido a perseguições por etnia, raça, religião, opiniões políticas, grupo social ou ainda por ataques violentos e constantes guerras civis em seus territórios. A Europa tem sido o principal destino, não apenas pela posição geográfica, mas também pela capacidade econômica e tecnológica em oferecer um recomeço aos refugiados, oferecendo-lhes os direitos básicos. Contudo, mesmo com a disposição de normas sobre proteção legal pelo Estatuto dos Refugiados a pessoas em condição de refúgio, os Estados não têm cumprido com o seu dever de proteção, pelo contrário, tem submetido estes grupos de refugiados a situações de vulnerabilidade e constante violações aos seus direitos. Em consonância com o aumento do número de refugiados ingressando na Europa, também houve o crescimento de movimentos antiimigrantes, ataques xenófobos e ataques por intolerância cultural e religiosa. Este cenário se agravou com os ataques terroristas do Estado Islâmico que promovem ataques em nome da fé islâmica. E mesmo diante da pior crise migratória do século, os Estados ainda não tomaram medidas de plena eficácia e tampouco de proteção aos refugiados. |
Palavras-chave: | Refugiados Europa Estatuto dos Refugiados Direito Internacional dos Direitos Humanos Tratados de Livre Circulação Regramento de Dublin Guerra Civil na Síria Estado Islâmico Xenofobia Refugee Europe Refugee Status International Human Rights Law Free Movement Treaties Dublin Rule Syria’s Civil War Islamic State Xenophobia |
Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO |
Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
Data de publicação: | Dez-2017 |
País de publicação: | Brasil |
Idioma da publicação: | por |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
Citação: | CIDADE, Barbara Maciel. Os movimentos de refúgio para a Europa no Século XXI. 2017. 83 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. |
Aparece nas coleções: | Direito |
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