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dc.contributor.advisorSilva, Carolina Machado Cyrillo da-
dc.contributor.authorCarvalho, Roberta da Silva de-
dc.date.accessioned2019-04-02T17:26:32Z-
dc.date.available2019-04-04T03:00:07Z-
dc.date.issued2017-12-
dc.identifier.citationCARVALHO, Roberta da Silva de. A hierarquia do Direito Internacional dos Direitos Humanos nos países da UNASUL: um estudo a partir do constitucionalismo na América do Sul. 2017. 65 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/6919-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireitos Humanospt_BR
dc.subjectDireito Internacionalpt_BR
dc.subjectConstituiçõespt_BR
dc.subjectTratados internacionaispt_BR
dc.subjectAmérica do Sulpt_BR
dc.subjectDerechos humanospt_BR
dc.subjectDerecho Internacionalpt_BR
dc.subjectConstitucionespt_BR
dc.subjectTratados internacionalespt_BR
dc.subjectAmérica del Surpt_BR
dc.titleA hierarquia do Direito Internacional dos Direitos Humanos nos países da UNASUL: um estudo a partir do constitucionalismo na América do Sulpt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/0095771869278241pt_BR
dc.description.resumoA presente monografia tem como objetivo analisar a interação entre o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Constitucional da região da América do Sul, apresentando as principais características dos desenhos constitucionais da região. A temática dos direitos humanos é um elemento-chave para entender a História da consolidação do Estado Democrático de Direito na região. Assim, este trabalho se dedica a analisar, pontualmente, as Constituições em vigor dos países da UNASUL, a fim de averiguar qual a posição hierárquica conferida aos tratados internacionais em matéria de direitos humanos por esses países. Com isso, esta pesquisa pretende constatar a existência de uma tendência no constitucionalismo da região sul-americana, no sentido de conferir estatuto normativo privilegiado aos tratados internacionais em matéria de direitos humanos. Para mais, tenciona abordar criticamente os modelos adotados pelo Brasil e demais países que compõem a UNASUL com fulcro em, ao final, apresentar algumas das possíveis soluções levantadas pela doutrina especializada. Desta forma, busca-se, por meio de pesquisa bibliográfica e comparativa, deixar uma singela contribuição para os futuros estudiosos e interessados pelo constitucionalismo da região sulamericana.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICOpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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