A hierarquia do Direito Internacional dos Direitos Humanos nos países da UNASUL: um estudo a partir do constitucionalismo na América do Sul

Carvalho, Roberta da Silva de

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/6919

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Silva, Carolina Machado Cyrillo da	-
dc.contributor.author	Carvalho, Roberta da Silva de	-
dc.date.accessioned	2019-04-02T17:26:32Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:01:32Z	-
dc.date.issued	2017-12	-
dc.identifier.citation	CARVALHO, Roberta da Silva de. A hierarquia do Direito Internacional dos Direitos Humanos nos países da UNASUL: um estudo a partir do constitucionalismo na América do Sul. 2017. 65 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/6919	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direitos Humanos	pt_BR
dc.subject	Direito Internacional	pt_BR
dc.subject	Constituições	pt_BR
dc.subject	Tratados internacionais	pt_BR
dc.subject	América do Sul	pt_BR
dc.subject	Derechos humanos	pt_BR
dc.subject	Derecho Internacional	pt_BR
dc.subject	Constituciones	pt_BR
dc.subject	Tratados internacionales	pt_BR
dc.subject	América del Sur	pt_BR
dc.title	A hierarquia do Direito Internacional dos Direitos Humanos nos países da UNASUL: um estudo a partir do constitucionalismo na América do Sul	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/0095771869278241	pt_BR
dc.description.resumo	A presente monografia tem como objetivo analisar a interação entre o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Constitucional da região da América do Sul, apresentando as principais características dos desenhos constitucionais da região. A temática dos direitos humanos é um elemento-chave para entender a História da consolidação do Estado Democrático de Direito na região. Assim, este trabalho se dedica a analisar, pontualmente, as Constituições em vigor dos países da UNASUL, a fim de averiguar qual a posição hierárquica conferida aos tratados internacionais em matéria de direitos humanos por esses países. Com isso, esta pesquisa pretende constatar a existência de uma tendência no constitucionalismo da região sul-americana, no sentido de conferir estatuto normativo privilegiado aos tratados internacionais em matéria de direitos humanos. Para mais, tenciona abordar criticamente os modelos adotados pelo Brasil e demais países que compõem a UNASUL com fulcro em, ao final, apresentar algumas das possíveis soluções levantadas pela doutrina especializada. Desta forma, busca-se, por meio de pesquisa bibliográfica e comparativa, deixar uma singela contribuição para os futuros estudiosos e interessados pelo constitucionalismo da região sulamericana.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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