Aplicação da imunidade parlamentar no ordenamento brasileiro

Vieira, Karina Corrêa

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/7223

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Gomes, Fabiano Soares	-
dc.contributor.author	Vieira, Karina Corrêa	-
dc.date.accessioned	2019-04-12T13:15:17Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:04:55Z	-
dc.date.issued	2018-12	-
dc.identifier.citation	VIEIRA, Karina Corrêa. Aplicação da imunidade parlamentar no ordenamento brasileiro. 2018. 53 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/7223	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Imunidade Parlamentar Formal	pt_BR
dc.subject	Finalidade	pt_BR
dc.subject	Aplicação no Judiciário	pt_BR
dc.subject	Formal Immunity Palarmentar	pt_BR
dc.subject	Goal	pt_BR
dc.subject	Application in the Judiciary	pt_BR
dc.title	Aplicação da imunidade parlamentar no ordenamento brasileiro	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/4924735886072221	pt_BR
dc.description.resumo	A Imunidade Parlamentar na sua perspectiva formal muitas vezes é utilizada de forma abusiva pelos membros do legislativo ao ponto que existe, atualmente, o desvio da sua proteção. Nesse sentido, pretende trabalho pretende verificar a finalidade da norma tanto pela perspectiva histórica e doutrinária, a fim de analisar se a sua aplicação na prática atende a essência do instituto em estudo. Para isso, serão analisadas recentes decisões do Supremo Tribunal Federal para verificar essa questão, marcando o posicionamento da graduanda que subscreve o presente trabalho.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
KCVieira.pdf		326.35 kB	Adobe PDF	View/Open

Show simple item record Recommend this item View Statistics

Pantheon Institutional repository