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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Dolo nos crimes de trânsito: análise das provas que configuram o tipo subjetivo nos homicídios praticados na direção de veículo automotor
Author(s)/Inventor(s): Reis, Ronaldo dos Santos Carneiro
Advisor: Carvalho, Salo de
Abstract: O objeto de estudo da presente monografia foi a análise de casos envolvendo homicídios praticados na direção de veículo automotor. Por meio do exame qualitativo dos acórdãos proferidos pelas oito Câmaras do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, buscou-se identificar a construção argumentativa utilizada na definição do tipo subjetivo, a fim de constatar um padrão nas decisões do Tribunal. Foram trazidos, outrossim, casos-controle onde houve forte repercussão midiática, explorando minuciosamente os julgados, com o fito de verificar a influência de fatores externos na forma ou no mérito dessas decisões. Demonstrou-se ademais o tratamento dispensado pela doutrina aos critérios que definem o dolo eventual e a culpa consciente, utilizando a evolução histórica dos entendimentos, partindo de Nelson Hungria e a escola neokantista à Juarez Tavares e a moderna escola finalista, para ao final, expor a jurisprudência de tribunais superiores. Utilizando-se de metodologia eminentemente crítica, o trabalho foge do padrão acadêmico da revisão bibliográfica e enfrenta o intrincado tema sob outra perspectiva.
Keywords: Direito Penal
Dolo eventual
Culpa Consciente
Jurisprudência
Homicídio no trânsito
Criminal Law
Eventual dole
Conscious guilt
Precedents
Vehicular Homicide
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Dec-2018
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: REIS, Ronaldo dos Santos Carneiro. Dolo nos crimes de trânsito: análise das provas que configuram o tipo subjetivo nos homicídios praticados na direção de veículo automotor. 2018. 64 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
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