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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: Da coroa imperial à faixa presidencial: a concentração de poder no Brasil
Autor(es)/Inventor(es): Rocha, Telmo Olímpio de Almeida Ferreira
Orientador: Bolonha, Carlos Alberto Pereira das Neves
Resumo: O presente trabalho monográfico elabora um panorama em que possam ser compreendidas as relações do Presidencialismo no Brasil com o desenvolvimento de uma Supremacia Executiva ao longo tempo. Busca-se, deste modo, entender de qual forma se deu a atual concentração de poder presidencial, após a Constituição de 1988, e o quanto esta é herdeira da longa trajetória brasileira de domínio do Poder Executivo sobre os demais poderes da República. Conveniência ou acomodação estrutural do poder? O Executivo modera e coordena ou exerce um poder despótico sobre os demais poderes? Visa-se responder a estas perguntas como modo de contribuir com o estudo sobre as instituições brasileiras e seu comportamento na contemporaneidade; procurando soluções para as crises hodiernas que exigem, cada vez mais, uma atuação ágil e veloz destas mesmas instituições. É imperioso, neste trabalho, um estudo profundo das raízes de nosso Poder Executivo dentro da estrutura estatal como forma conceber conceitos e noções que ajude a compreendê-lo e garanta o seu bom funcionamento.
Palavras-chave: Presidencialismo
Teoria Institucional
Supremacia Executiva
Presidential System
Institutional Theory
Executive Supremacy
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: Dez-2017
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: ROCHA, Telmo Olímpio de Almeida Ferreira. Da coroa imperial à faixa presidencial: a concentração de poder no Brasil. 2017. 64 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
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