Brilho eterno de uma internet sem lembranças: o direito ao esquecimento aplicado ao ambiente virtual

Veloso, Jefferson da Silva

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/7529

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Lage, Juliana de Sousa Gomes	-
dc.contributor.author	Veloso, Jefferson da Silva	-
dc.date.accessioned	2019-04-29T14:45:33Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:04:56Z	-
dc.date.issued	2017-12	-
dc.identifier.citation	VELOSO, Jefferson da Silva. Brilho eterno de uma internet sem lembranças: o direito ao esquecimento aplicado ao ambiente virtual. 2017. 92 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/7529	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direito ao esquecimento	pt_BR
dc.subject	Internet	pt_BR
dc.subject	Direito à desindexação	pt_BR
dc.subject	Provedores de busca na internet	pt_BR
dc.subject	Privacidade	pt_BR
dc.subject	Direito à informação	pt_BR
dc.subject	Right to be forgotten	pt_BR
dc.subject	Right to delisting	pt_BR
dc.subject	Internet search providers	pt_BR
dc.subject	Privacy	pt_BR
dc.subject	Right to information	pt_BR
dc.title	Brilho eterno de uma internet sem lembranças: o direito ao esquecimento aplicado ao ambiente virtual	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/6640134989061579	pt_BR
dc.description.resumo	Direito ao esquecimento: tema de intensos debates envolvendo sua existência autônoma, seus limites e critérios de aplicação. São traçadas suas origens, através de casos emblemáticos, até a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, no caso Mario Costeja Gonzales, que reacendeu a discussão, abrindo portas para sua utilização no ambiente da internet. No Brasil, são investigadas decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça nos casos “Chacina da Candelária” e “Aída Curi”, nos quais o direito ao esquecimento foi reconhecido em face da mídia televisiva apenas, embora com destinos distintos. É destacada a diferença de tratamento dado pela Corte Cidadã em relação aos pedidos de desindexação em face de provedores de buscas, distanciando-se do entendimento europeu. Observa-se a chegada do esquecimento ao palco de discussões do Supremo Tribunal Federal, dando-se enfoque à audiência pública convocada para analisar o alegado instituto, que teve repercussão geral reconhecida. O direito ao esquecimento é analisado em uma de suas vertentes - o direito à desindexação - e também a correspondente produção legislativa no Brasil. Finalmente, a partir da constatação de uma sociedade cada vez mais multiconectada, através do uso das diferentes ferramentas comunicativas, questiona-se: a internet é capaz de esquecer?	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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