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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: A violência obstétrica como um atentado à autonomia corporal da mulher
Author(s)/Inventor(s): Ferreira, Laís da Cunha Godoy Cavalheiro
Advisor: Barletta, Fabiana Rodrigues
Abstract: Apesar de ter havido uma grande evolução médica, no tocante à área obstétrica, o que possibilitou um amparo maior no momento do nascimento, o modelo de assistência ao parto no Brasil é dotado de muitas intervenções desnecessárias e possui um caráter extremamente patológico. É certo que as cesáreas, por exemplo, salvaram e salvam vidas de mães e de seus bebês. Porém, as excessivas interferências médicas acabam por causar a perda da autonomia e dos direitos das gestantes e parturientes. E, em diversas situações, ocorre a violência obstétrica, que é um tema que vem ganhando cada vez mais espaço no Brasil. Uma vez que os meios de comunicação, principalmente a mídia, têm exposto a cruel realidade que milhares de mulheres enfrentam todos os dias durante suas gestações, em seus partos e momentos pósparto. Nesse contexto, os médicos deixam de enxergar o parto como um processo natural, pois focam na ciência e em suas técnicas, tendo a mulher como um simples objeto de suas atuações. Por essa razão, o que era para ser algo comum e natural, passa a ser visto como um evento patológico. Logo, há a mitigação da autonomia corporal da mulher em um momento tão importante em sua vida, onde deve ser a protagonista e não a coadjuvante. Com isso, podem ocorrer agressões morais e/ou físicas, durante a gestação, no parto ou no pós-parto, que caracterizam a violência obstétrica. O presente trabalho busca analisar brevemente, com base em evidências científicas, a previsão e disposição da questão da violência obstétrica e da perda da autonomia corporal da mulher pelo ordenamento jurídico brasileiro.
Keywords: Violência obstétrica
Parto humanizado
Autonomia corporal
Assistência ao parto
Obstetric violence
Humanized birth
Bodily autonomy
Childbirth care
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Dec-2018
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: FERREIRA, Laís da Cunha Godoy Cavalheiro. A violência obstétrica como um atentado à autonomia corporal da mulher. 2018. 70 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
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