Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
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http://hdl.handle.net/11422/7945| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | A evolução dos critérios para obtenção do status de alto renome no Brasil |
| Autor(es)/Inventor(es): | Botão, Gustavo Caldas |
| Orientador: | Thomaz, Carlos Augusto Silva dos Santos |
| Resumo: | O presente trabalho, através de ampla pesquisa bibliográfica, irá analisar a fundo o instituto do Alto Renome, principalmente no que se refere à sua criação e evolução histórica, sua relação com o direito da propriedade intelectual em geral, mais especificamente o direito marcário, as proteções específicas que lhe são conferidas e os princípios que norteiam sua aplicação. Bem como apontar as diferenças entre os conceitos de marca notoriamente conhecida e de alto renome, posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais. Por fim, será analisada a aplicabilidade de tal instituto em território brasileiro, o processo de reconhecimento e registros concedidos. |
| Palavras-chave: | Propriedade Intelectual Propriedade Industrial Marcas Marcas de Alto Renome Intellectual Property Industrial Property Trademarks Highly-Renowned Trademarks |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | Dez-2018 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | BOTÃO, Gustavo Caldas. A evolução dos critérios para obtenção do status de alto renome no Brasil. 2018. 66 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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