As fronteiras entre o ativismo judicial e o desenho institucional democrático no comportamento do STF

Lima, Natan Oliveira

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/7951

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Bolonha, Carlos Alberto Pereira Neves	-
dc.contributor.author	Lima, Natan Oliveira	-
dc.date.accessioned	2019-05-16T16:04:27Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:02:08Z	-
dc.date.issued	2018-12	-
dc.identifier.citation	LIMA, Natan Oliveira. As fronteiras entre o ativismo judicial e o desenho institucional democrático no comportamento do STF. 2018. 61 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/7951	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Ativismo Judicial	pt_BR
dc.subject	Separação de Poderes	pt_BR
dc.subject	Desenhos Institucionais	pt_BR
dc.subject	Judicial Activism	pt_BR
dc.subject	Separation of Powers	pt_BR
dc.subject	Institutional Design	pt_BR
dc.title	As fronteiras entre o ativismo judicial e o desenho institucional democrático no comportamento do STF	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/3159100435446896	pt_BR
dc.description.resumo	O termo “ativismo judicial” é reforçado por uma atuação multifacetada do Supremo Tribunal Federal ao transpor para suas decisões elementos de marcante viés político e social. Por se tratar de uma instituição composta por membros não eleitos pelo povo, questiona-se se, de fato, existem fronteiras entre essa atuação e a manutenção de um desenho institucional democrático. Por se tratar de uma discussão de natureza eminentemente teórica, adota-se o método descritivo-analítico para a construção de um marco teórico pautado pelas contribuições doutrinárias dos Professores Luís Roberto Barroso e Brian Leiter. Destaca-se também a adoção de uma revisão bibliográfica que importa os conceitos de capacidades institucionais e efeitos sistêmicos, os quais foram explorados pelos Professores Cass Sunstein e Adrian Vermeule. A hipótese sustentada é a de que cada vez mais a Suprema Corte caminha em um sentido de usurpação silente de competência ao ponto de transparecer em seus juízos as convicções morais e políticas de seus membros, vertendo, assim, a suposta presença de fronteiras em uma mera ficção.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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