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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: Lei, trabalho e reforma: uma análise da perpetuação histórica da desigualdade no Brasil
Autor(es)/Inventor(es): Souza, Larissa Pessanha de
Orientador: Penha, Ana Carolina Conceição
Resumo: Na área do Direito, há certa dificuldade em aliar abstração e realidade quando se trata da aplicação prática da lei. Esta monografia analisa especificamente a questão dos direitos dos trabalhadores, e a recente Reforma que trouxe mudanças substanciais para tal classe. Através da observação de audiências trabalhistas e de entrevistas com atores do campo, bem como análise de dados e bibliografia multidisciplinar, foi possível compreender que a lei distinguese da prática por um motivo maior: a perpetuação de desigualdades. Essa lei, criada pelas elites, funciona como um instrumento de manutenção do status quo, e acaba por reduzir ou extinguir os direitos dos trabalhadores na medida que garante e preserva privilégios de grandes empresários. Essa forma de utilizar a lei não está relacionada à sua insuficiência, mas sim em um método para garantir a desigualdade social no Brasil por meio da retirada de direitos dos trabalhadores.
Palavras-chave: Trabalho
Desigualdade
Lei
Reforma
Labor
Law
Reformation
Inequality
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: Dez-2018
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: SOUZA, Larissa Pessanha de. Lei, trabalho e reforma: uma análise da perpetuação histórica da desigualdade no Brasil. 2018. 79 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
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