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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: Desenvolvimento sustentável: uma análise crítica do conceito
Autor(es)/Inventor(es): Duarte, Gabriel Defavari
Orientador: Lourenço, Daniel Braga
Coorientador: Cunha, Solange Silva Alvares da
Resumo: O presente trabalho monográfico busca entender qual seria o real significado do conceito de “desenvolvimento sustentável” por meio da análise da evolução normativa do referido conceito/princípio, através das teorias que o explicam e o criticam, assim como através de sua aplicação no âmbito jurisdicional brasileiro. O objetivo ao realizar esta tarefa é estabelecer um panorama geral sobre o assunto, instigando uma crítica ao tema, dada a ínfima produção científica sobre o assunto no campo do direito, especialmente em trabalhos monográficos. Para tal, foram utilizados métodos de pesquisa bibliográfica, através de consulta aos principais atos normativos nacionais que tratam do assunto, assim como declarações internacionais, doutrinas de direito ambiental e textos científicos de renomados economistas estudiosos do “desenvolvimento sustentável”, assim como, por fim, uma pesquisa quantitativa e qualitativa dos precedentes nacionais que se utilizam do referido conceito em sua fundamentação. A partir disso, foi possível chegar à conclusão do que seria o “desenvolvimento sustentável”, assim como à necessidade de termos em mente alternativas ao desenvolvimento.
Palavras-chave: Direito Ambiental
Ecodesenvolvimento
Pós-desenvolvimento
Jurisprudência
Environmental Law
Eco-development
Post-development
Precedents
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: Dez-2018
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: DUARTE, Gabriel Defavari. Desenvolvimento sustentável: uma análise crítica do conceito. 2018. 66 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
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