Estabilização da tutela antecipada antecedente

Bulak, Ilana Alves

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/8553

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Roque, Andre Vasconcelos	-
dc.contributor.author	Bulak, Ilana Alves	-
dc.date.accessioned	2019-06-28T16:39:32Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:06:08Z	-
dc.date.issued	2017-12	-
dc.identifier.citation	BULAK, Ilana Alves. Estabilização da tutela antecipada antecedente. 2017. 105 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/8553	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Estabilização da Tutela Antecipada em Caráter Antecedente	pt_BR
dc.subject	Procedimento	pt_BR
dc.subject	Natureza Jurídica	pt_BR
dc.subject	Efeitos	pt_BR
dc.subject	Stabilization of Satisfied Provisional in Antecedent Character	pt_BR
dc.subject	Procedure	pt_BR
dc.subject	Legal Nature	pt_BR
dc.subject	Effects	pt_BR
dc.title	Estabilização da tutela antecipada antecedente	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/4615090489449715	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho monográfico tem como objetivo destrinchar as principais controvérsias que circundam o instituto da Estabilização da Tutela Antecipada em Caráter Antecedente, o qual foi introduzido no direito positivo brasileiro pelo artigo 304 do Código de Processo Civil de 2015. Nesse sentido, à luz do regramento dado pelo legislador e dos apontamentos realizados pela doutrina, serão analisados os pressupostos positivos e negativos para aplicação desse novo mecanismo de estabilização dos provimentos judiciais. Depois de analisadas as controvérsias que circundam o procedimento da referida técnica, a presente pesquisa buscará desvendar a natureza jurídica da Estabilização da Tutela Antecipada em Caráter Antecedente e, ao final, tentar-se-á antever alguns dos efeitos na ordem jurídica decorrentes da aplicação dessa nova técnica.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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