Responsabilização civil por stalking

Silva, Julia Castro Lucas da

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/8556

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Leal, Livia Teixeira	-
dc.contributor.author	Silva, Julia Castro Lucas da	-
dc.date.accessioned	2019-06-28T16:42:31Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:06:07Z	-
dc.date.issued	2018-12	-
dc.identifier.citation	SILVA, Julia Castro Lucas da. Responsabilização civil por stalking. 2018. 65 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/8556	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Stalking	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade civil	pt_BR
dc.subject	Direito à privacidade	pt_BR
dc.subject	Civil responsability	pt_BR
dc.subject	Right to privacy	pt_BR
dc.title	Responsabilização civil por stalking	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/8070779756909442	pt_BR
dc.description.resumo	Apesar de pouco discutidos, casos de stalking (perseguição insidiosa) são frequentes na sociedade brasileira. Stalking é um comportamento de assédio que envolve diversas condutas direcionadas a uma vítima, como vigilância, contato, comunicação e monitoramento. Objetiva-se encontrar soluções no ordenamento jurídico brasileiro que transcendam a esfera penal para desencorajar as atitudes do stalker. O estudo foi feito levando em conta a produção acadêmica, principalmente estrangeira, sobre o tema, a doutrina brasileira sobre responsabilidade civil e o estudo de processos que pleiteiam responsabilidade civil por stalking. A pesquisa descobriu que o stalking agride direitos da personalidade, principalmente quanto ao atributo que diz respeito à vida privada e à intimidade, em razão do comportamento intrusivo. Conclui-se que, alternativamente às soluções penais existentes, como as medidas protetivas existentes na lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/06), há possibilidade de responsabilizar stalkers pelos seus atos em âmbito cível em função do cometimento de ato ilícito que gera a obrigação de reparar.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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