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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: “Elemento suspeito de cor padrão”: a relação entre racismo e busca pessoal
Author(s)/Inventor(s): Carvalho, Matheus Leite de
Advisor: Ferraz, Hamilton Gonçalves
Abstract: A presente monografia objetiva analisar a relação entre o racismo e o instituto da busca pessoal. Desta forma, analisa-se a formação das ideias de raça e racismo em seu caráter científico e social, especificamente quanto a realidade brasileira. No âmbito da busca pessoal, são traçados os principais aspectos dogmáticos do instituto no ordenamento brasileiro, estabelecendo suas funções e requisitos. Especificamente quanto a construção do requisito da fundada suspeita, é demonstrado como é formado a discricionariedade do agente policial e como está voltada para a população não-branca. Por fim, analisa-se quão eficaz é o atual modelo de busca pessoal tal como o entendimento da jurisprudência dos Tribunais Superiores quanto ao tema, especificamente quanto a busca pessoal e a fundada suspeita.
Keywords: Busca e apreensão
Busca pessoal
Baça
Racismo
Fundada suspeita
Search and seizure
Stop and frisk
Race
Racism
Reasonable suspicion
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Department : Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Dec-2018
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: CARVALHO, Matheus Leite de. “Elemento suspeito de cor padrão”: a relação entre racismo e busca pessoal. 2018. 69 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
Appears in Collections:Direito

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