Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
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http://hdl.handle.net/11422/8770| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | “Elemento suspeito de cor padrão”: a relação entre racismo e busca pessoal |
| Autor(es)/Inventor(es): | Carvalho, Matheus Leite de |
| Orientador: | Ferraz, Hamilton Gonçalves |
| Resumo: | A presente monografia objetiva analisar a relação entre o racismo e o instituto da busca pessoal. Desta forma, analisa-se a formação das ideias de raça e racismo em seu caráter científico e social, especificamente quanto a realidade brasileira. No âmbito da busca pessoal, são traçados os principais aspectos dogmáticos do instituto no ordenamento brasileiro, estabelecendo suas funções e requisitos. Especificamente quanto a construção do requisito da fundada suspeita, é demonstrado como é formado a discricionariedade do agente policial e como está voltada para a população não-branca. Por fim, analisa-se quão eficaz é o atual modelo de busca pessoal tal como o entendimento da jurisprudência dos Tribunais Superiores quanto ao tema, especificamente quanto a busca pessoal e a fundada suspeita. |
| Palavras-chave: | Busca e apreensão Busca pessoal Baça Racismo Fundada suspeita Search and seizure Stop and frisk Race Racism Reasonable suspicion |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | Dez-2018 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | CARVALHO, Matheus Leite de. “Elemento suspeito de cor padrão”: a relação entre racismo e busca pessoal. 2018. 69 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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