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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: A efetividade da guarda compartilhada sem o consenso dos pais
Author(s)/Inventor(s): Oliveira, Mariana Alves de
Advisor: Lage, Juliana de Sousa Gomes
Abstract: O objeto da presente pesquisa é esclarecer o instituto da guarda compartilhada que foi inserido no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei 11.698/08 e mais tarde regulamentado pela Lei 13.058/2014. De todos os tipos de guarda ela é a que melhor atende aos interesses do menor, justamente por fazer com que ele tenha convivência com ambos os pais, o que é essencial para um melhor desenvolvimento. O foco principal da pesquisa é como tornar efetivo um instituto que é imposto à pais que estão em conflito e que consequentemente não conseguem se entender, já que quando os pais não se entendem a criança vai acabar absorvendo todo o conflito e o instituto não será mais eficaz. Pensando nisso, buscar-se-á demonstrar que antes da aplicação da guarda compartilhada seria de extrema utilidade a utilização da mediação como primeira medida para que os pais resolvam por meio de um diálogo os seus problemas, para que quando o compartilhamento da guarda for definido ela tenha melhores resultados.
Keywords: Guarda
Guarda Compartilhada
Efetividade
Consenso
Guard
Joint legal custody
Effectiveness
Consensus
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Jul-2017
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: OLIVEIRA, Mariana Alves de. A efetividade da guarda compartilhada sem o consenso dos pais. 2018. 63 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito), Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
Appears in Collections:Direito

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