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http://hdl.handle.net/11422/9165
Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
Title: | A efetividade da guarda compartilhada sem o consenso dos pais |
Author(s)/Inventor(s): | Oliveira, Mariana Alves de |
Advisor: | Lage, Juliana de Sousa Gomes |
Abstract: | O objeto da presente pesquisa é esclarecer o instituto da guarda compartilhada que foi inserido no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei 11.698/08 e mais tarde regulamentado pela Lei 13.058/2014. De todos os tipos de guarda ela é a que melhor atende aos interesses do menor, justamente por fazer com que ele tenha convivência com ambos os pais, o que é essencial para um melhor desenvolvimento. O foco principal da pesquisa é como tornar efetivo um instituto que é imposto à pais que estão em conflito e que consequentemente não conseguem se entender, já que quando os pais não se entendem a criança vai acabar absorvendo todo o conflito e o instituto não será mais eficaz. Pensando nisso, buscar-se-á demonstrar que antes da aplicação da guarda compartilhada seria de extrema utilidade a utilização da mediação como primeira medida para que os pais resolvam por meio de um diálogo os seus problemas, para que quando o compartilhamento da guarda for definido ela tenha melhores resultados. |
Keywords: | Guarda Guarda Compartilhada Efetividade Consenso Guard Joint legal custody Effectiveness Consensus |
Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL |
Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
Issue Date: | Jul-2017 |
Publisher country: | Brasil |
Language: | por |
Right access: | Acesso Aberto |
Citation: | OLIVEIRA, Mariana Alves de. A efetividade da guarda compartilhada sem o consenso dos pais. 2018. 63 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito), Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. |
Appears in Collections: | Direito |
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