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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: A efetividade da guarda compartilhada sem o consenso dos pais
Autor(es)/Inventor(es): Oliveira, Mariana Alves de
Orientador: Lage, Juliana de Sousa Gomes
Resumo: O objeto da presente pesquisa é esclarecer o instituto da guarda compartilhada que foi inserido no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei 11.698/08 e mais tarde regulamentado pela Lei 13.058/2014. De todos os tipos de guarda ela é a que melhor atende aos interesses do menor, justamente por fazer com que ele tenha convivência com ambos os pais, o que é essencial para um melhor desenvolvimento. O foco principal da pesquisa é como tornar efetivo um instituto que é imposto à pais que estão em conflito e que consequentemente não conseguem se entender, já que quando os pais não se entendem a criança vai acabar absorvendo todo o conflito e o instituto não será mais eficaz. Pensando nisso, buscar-se-á demonstrar que antes da aplicação da guarda compartilhada seria de extrema utilidade a utilização da mediação como primeira medida para que os pais resolvam por meio de um diálogo os seus problemas, para que quando o compartilhamento da guarda for definido ela tenha melhores resultados.
Palavras-chave: Guarda
Guarda Compartilhada
Efetividade
Consenso
Guard
Joint legal custody
Effectiveness
Consensus
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: Jul-2017
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: OLIVEIRA, Mariana Alves de. A efetividade da guarda compartilhada sem o consenso dos pais. 2018. 63 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito), Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
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