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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Análise acerca da tutela provisória de urgência antecipada antecedente no CPC/2015
Author(s)/Inventor(s): Valente, Stephan Vilardo Alves
Advisor: Redondo, Bruno Garcia
Abstract: Esta pesquisa busca analisar, de maneira detalhada, a introdução do instituto da Tutela provisória de urgência antecipada requerida em caráter antecedente no ordenamento processual civil brasileiro, por meio do Código de Processo Civil de 2015. Nos dois capítulos iniciais, é realizada uma abordagem generalizada acerca do regime da Tutela provisória, com o objetivo de possibilitar uma maior compreensão a respeito do objeto deste trabalho. A partir do terceiro capítulo, passa-se a tratar exclusivamente do mesmo, apresentando, inicialmente, suas características centrais, bem como revelar o revolucionário fenômeno que consta inserido no seu procedimento, qual seja o da estabilização dos efeitos da decisão concessiva de tutela antecipada antecedente. O quarto e último capítulo possui o propósito de problematizar extensivamente o tema, especialmente no que se refere ao fenômeno da estabilização. Baseando-se nos debates e divergências emanados pela doutrina, essencialmente em razão de lacunas deixadas pelo texto legal, são discutidos diversos pontos controversos e, ao final de cada abordagem, é proposta a solução que se revela a mais adequada ao caso. Assim, a presente obra possui o condão de esmiuçar a questão retratada, para que, com o estímulo de outros estudos, o novo instituto seja completamente elucidado.
Keywords: Tutela antecipada antecedente
Estabilização
Processo Civil
Antecedent anticipated decision
Stabilization
Civil Procedure
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Department : Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Jul-2017
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: VALENTE, Stephan Vilardo Alves. Análise acerca da tutela provisória de urgência antecipada antecedente no CPC/2015. 2017. 90 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito), Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
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