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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Linguagem jurídica, vagueza e justiça
Author(s)/Inventor(s): Machado, Mariana Suellem Saggiomo
Advisor: Shecaira, Fábio Perin
Abstract: A presente monografia irá discorrer sobre o fenômeno da textura aberta da linguagem no direito. Hart aduz que o direito apresenta uma textura aberta, não estando imune aos problemas inerentes à linguagem. Será abordado o conceito de vagueza, bem como os efeitos positivos e negativos da textura aberta da linguagem no direito. Após a análise dos efeitos, teremos a exposição das teorias formalistas e realistas, o que Hart denominou como o “nobre sonho” e o “pesadelo”. O objetivo é mostrar a importância do estudo da linguagem para os juristas, uma vez que não estamos imunes aos problemas da linguagem. Por fim, efetuar-se-á uma análise de caso em relação ao conceito de “livro”, tendo como base uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal quanto à imunidade tributária de livros eletrônicos.
Keywords: Linguagem Jurídica
Textura Aberta da Linguagem
Textura Aberta do Direito
Formalismo
Realismo
Imunidade do Livro Eletrônico
Legal Language
Open Texture of Language
Open texture of law
Formalism
Realism
Tax Exemption for E-books
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::TEORIA GERAL DO DIREITO
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Jul-2017
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: MACHADO, Mariana Suellem Saggiomo. Linguagem jurídica, vagueza e justiça. 2017. 53 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
Appears in Collections:Direito

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