Relativização da coisa julgada inconstitucional

Silva, Rosimar Felipe da

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/9327

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Tsubone, Rubens Takashi de Melo	-
dc.contributor.author	Silva, Rosimar Felipe da	-
dc.date.accessioned	2019-09-04T14:45:13Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:00:34Z	-
dc.date.issued	2008	-
dc.identifier.citation	SILVA, Rosimar Felipe da. Relativização da coisa julgada inconstitucional. 2008. 91 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/9327	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Coisa julgada	pt_BR
dc.subject	Inconstitucionalidade	pt_BR
dc.subject	Relativização	pt_BR
dc.subject	Considered thing	pt_BR
dc.subject	Unconstitutionality	pt_BR
dc.subject	Money	pt_BR
dc.subject	Distrainment on line	pt_BR
dc.subject	Effectiveness	pt_BR
dc.title	Relativização da coisa julgada inconstitucional	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/8008887460458378	pt_BR
dc.description.resumo	O objetivo desta monografia é expor de forma sistematizada as diversas opiniões e críticas feitas acerca da possibilidade de relativização da coisa julgada inconstitucional, para, assim, compreender esse fenômeno e as diversas soluções apontadas pela doutrina e jurisprudência para resolver as situações ímpares que vêm ocorrendo no mundo jurídico, onde, em decorrência do direito positivo, decisões eivadas do vício de inconstitucionalidade são convalidadas com o simples decurso do tempo. A base do estudo encontra-se no questionamento do caráter absoluto do Princípio da Intangibilidade da Coisa Julgada em relação aos demais princípios constitucionalmente protegidos. Em um primeiro momento, analisaremos o instituto da coisa julgada, o contrapondo, com dois princípios basilares do Estado Democrático de Direito, a segurança jurídica e a justiça. Logo após será estudado o fenômeno da coisa julgada inconstitucional, bem como suas hipóteses de ocorrência. Estudaremos os diversos argumentos utilizados tanto pelos defensores da possibilidade de relativização da res iudicata quanto pelos que rejeitam essa possibilidade. Por fim, examinaremos os meios jurídicos apontados como hábeis a relativizar a coisa julgada	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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