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dc.contributor.advisorVieira, José Ribas-
dc.contributor.authorGuedes, Maite Alves-
dc.date.accessioned2019-09-04T14:47:57Z-
dc.date.available2019-09-06T03:00:13Z-
dc.date.issued2008-
dc.identifier.citationGUEDES, Maite Alves. “A descoberta de um conceito”: os remanescentes de quilombos e o caso da comunidade Preto Forro. 2008. 84 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/9329-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectMinoriaspt_BR
dc.subjectQuilombospt_BR
dc.subjectConstituiçãopt_BR
dc.subjectMinoríaspt_BR
dc.subjectConstituciónpt_BR
dc.title“A descoberta de um conceito”: os remanescentes de quilombos e o caso da comunidade Preto Forropt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/7976161481295330pt_BR
dc.contributor.referee1Miranda Netto, Fernando Gama de-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0832019587284612pt_BR
dc.contributor.referee2Silva, Alexandre Garrido da-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/0282309799374234pt_BR
dc.description.resumoEste trabalho propõe ao leitor a “descoberta” do conceito de “remanescentes de quilombos” inaugurado pelo art. 68 dos Atos e Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e da realidade dos agrupamentos atualmente abarcados por esta categoria jurídica. Primeiramente, será construída uma breve historiografia do contexto de constituição dos antigos quilombos e da relação do negro com a terra no século XIX, a fim de verificar a complexidade destes agrupamentos e apontar outras possíveis origens para as comunidades negras rurais atuais. Já no segundo capítulo, será examinada a trajetória do termo “quilombo” através do movimento negro do século XX, revelando as diversas apropriações e transformações simbólicas sofridas por este conceito durante esse período. Neste momento, espera-se haver alcançando o conceito de “remanescentes de quilombo” proposto por essa monografia. O Capitulo 3 será dedicado ao segundo objetivo deste trabalho, qual seja, a análise da situação atual dessas comunidades, do direito previsto no art. 68 e da sua regulamentação. Ao final, a fim de auxiliar a caracterização desses agrupamentos, será realizado um estudo de caso bastante significativo quanto aos conflitos fundiários vividos por essas comunidades e a sua relação com o Estado. Trata-se da Comunidade Preto Forro, localizada no município de Cabo Frio, norte do estado do Rio de Janeiro.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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