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http://hdl.handle.net/11422/9329| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | “A descoberta de um conceito”: os remanescentes de quilombos e o caso da comunidade Preto Forro |
| Author(s)/Inventor(s): | Guedes, Maite Alves |
| Advisor: | Vieira, José Ribas |
| Abstract: | Este trabalho propõe ao leitor a “descoberta” do conceito de “remanescentes de quilombos” inaugurado pelo art. 68 dos Atos e Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e da realidade dos agrupamentos atualmente abarcados por esta categoria jurídica. Primeiramente, será construída uma breve historiografia do contexto de constituição dos antigos quilombos e da relação do negro com a terra no século XIX, a fim de verificar a complexidade destes agrupamentos e apontar outras possíveis origens para as comunidades negras rurais atuais. Já no segundo capítulo, será examinada a trajetória do termo “quilombo” através do movimento negro do século XX, revelando as diversas apropriações e transformações simbólicas sofridas por este conceito durante esse período. Neste momento, espera-se haver alcançando o conceito de “remanescentes de quilombo” proposto por essa monografia. O Capitulo 3 será dedicado ao segundo objetivo deste trabalho, qual seja, a análise da situação atual dessas comunidades, do direito previsto no art. 68 e da sua regulamentação. Ao final, a fim de auxiliar a caracterização desses agrupamentos, será realizado um estudo de caso bastante significativo quanto aos conflitos fundiários vividos por essas comunidades e a sua relação com o Estado. Trata-se da Comunidade Preto Forro, localizada no município de Cabo Frio, norte do estado do Rio de Janeiro. |
| Keywords: | Minorias Quilombos Constituição Minorías Constitución |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 2008 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | GUEDES, Maite Alves. “A descoberta de um conceito”: os remanescentes de quilombos e o caso da comunidade Preto Forro. 2008. 84 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008. |
| Appears in Collections: | Direito |
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