1. Pantheon
  2. Trabalhos Acadêmicos e Técnicos
  3. Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
  4. Direito
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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.advisorSilva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da-
dc.contributor.authorAlmeida, Alessandra Antunes de-
dc.date.accessioned2019-09-04T14:56:04Z-
dc.date.available2023-12-21T03:00:34Z-
dc.date.issued2008-
dc.identifier.citationALMEIDA, Alessandra Antunes de. A liberdade sindical e o financiamento dos sindicatos. 2008. 83 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/9333-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectSindicatopt_BR
dc.subjectLiberdade sindicalpt_BR
dc.subjectFinanciamento dos sindicatospt_BR
dc.subjectSyndicatept_BR
dc.subjectLiberty syndicatept_BR
dc.subjectFinancial groupspt_BR
dc.titleA liberdade sindical e o financiamento dos sindicatospt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/0059048013298492pt_BR
dc.description.resumoNo presente trabalho monográfico, objetiva-se analisar o sistema do financiamento dos sindicatos no Brasil sob o prisma da liberdade sindical, consagrada como direito fundamental. Para um melhor desenvolvimento do tema, a primeira parte volta-se à análise das concepções de estrutura sindical existentes no mundo, examinando o sistema do corporativismo e o da liberdade sindical. Na segunda parte, examina-se, especificadamente, a forma atual de financiamento dos sindicatos, tendo por escopo a estrutura sindical brasileira em consonância com os conceitos doutrinários relativos aos sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais. Nesse capítulo são ainda, expostos os modos de financiamento sindical existentes no país, a saber: mensalidades, contribuições sindicais compulsórias, contribuições assistenciais ou de solidariedade e contribuições confederativas. Na última parte, apresenta-se a problemática na contemporaneidade, abordando-se a questão da reforma sindical, das propostas de Emenda à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988- em especial, a PEC nº. 369, da insuficiência do art.8º da Magna Carta bem como o financiamento dos sindicatos na Argentina, Espanha, Itália e Portugal.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHOpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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