A liberdade sindical e o financiamento dos sindicatos

Almeida, Alessandra Antunes de

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/9333

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da	-
dc.contributor.author	Almeida, Alessandra Antunes de	-
dc.date.accessioned	2019-09-04T14:56:04Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:00:34Z	-
dc.date.issued	2008	-
dc.identifier.citation	ALMEIDA, Alessandra Antunes de. A liberdade sindical e o financiamento dos sindicatos. 2008. 83 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/9333	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Sindicato	pt_BR
dc.subject	Liberdade sindical	pt_BR
dc.subject	Financiamento dos sindicatos	pt_BR
dc.subject	Syndicate	pt_BR
dc.subject	Liberty syndicate	pt_BR
dc.subject	Financial groups	pt_BR
dc.title	A liberdade sindical e o financiamento dos sindicatos	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/0059048013298492	pt_BR
dc.description.resumo	No presente trabalho monográfico, objetiva-se analisar o sistema do financiamento dos sindicatos no Brasil sob o prisma da liberdade sindical, consagrada como direito fundamental. Para um melhor desenvolvimento do tema, a primeira parte volta-se à análise das concepções de estrutura sindical existentes no mundo, examinando o sistema do corporativismo e o da liberdade sindical. Na segunda parte, examina-se, especificadamente, a forma atual de financiamento dos sindicatos, tendo por escopo a estrutura sindical brasileira em consonância com os conceitos doutrinários relativos aos sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais. Nesse capítulo são ainda, expostos os modos de financiamento sindical existentes no país, a saber: mensalidades, contribuições sindicais compulsórias, contribuições assistenciais ou de solidariedade e contribuições confederativas. Na última parte, apresenta-se a problemática na contemporaneidade, abordando-se a questão da reforma sindical, das propostas de Emenda à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988- em especial, a PEC nº. 369, da insuficiência do art.8º da Magna Carta bem como o financiamento dos sindicatos na Argentina, Espanha, Itália e Portugal.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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