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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: O Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa e sua influência em nosso sistema criminal
Author(s)/Inventor(s): Gabriel, Anderson de Paiva
Advisor: Hora, Nilo Cesar Martins Pompilio da
Abstract: A presente monografia busca analisar os princípio do contraditório e ampla defesa e sua influência em nosso sistema criminal. Almejando alcançar tal desiderato, observaremos, inicialmente, a evolução dos sistemas processuais penas, abrangendo os sistemas de investigação criminal, com ênfase no sistema brasileiro. Em seguida, partiremos da análise da base legal e história do princípio do contraditório e da ampla defesa para alcançarmos sua natureza jurídica e amplitude em nosso sistema processual penal vigente, consoante as diversas orientações doutrinárias existentes. Finalizando o estudo, debruçaremos nosso estudo especificamente sobre alguns institutos e questões que sofreram recente e intensa influência dos referidos princípios, como o inquérito policial, o interrogatório e a defesa prévia, mediante análise da jurisprudência emanada de nossos Tribunais Superiores e da produção legislativa acerca dos temas.
Keywords: Contraditório e Ampla Defesa
Princípios Processuais Penais
Sistema acusatório
Contradictory and Wide Defense
Penal Processual Principles
Acusatory system
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 2008
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: GABRIEL, Anderson de Paiva. O Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa e sua influência em nosso sistema criminal. 2008. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
Appears in Collections:Direito

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