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http://hdl.handle.net/11422/9358
Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
Título: | O Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa e sua influência em nosso sistema criminal |
Autor(es)/Inventor(es): | Gabriel, Anderson de Paiva |
Orientador: | Hora, Nilo Cesar Martins Pompilio da |
Resumo: | A presente monografia busca analisar os princípio do contraditório e ampla defesa e sua influência em nosso sistema criminal. Almejando alcançar tal desiderato, observaremos, inicialmente, a evolução dos sistemas processuais penas, abrangendo os sistemas de investigação criminal, com ênfase no sistema brasileiro. Em seguida, partiremos da análise da base legal e história do princípio do contraditório e da ampla defesa para alcançarmos sua natureza jurídica e amplitude em nosso sistema processual penal vigente, consoante as diversas orientações doutrinárias existentes. Finalizando o estudo, debruçaremos nosso estudo especificamente sobre alguns institutos e questões que sofreram recente e intensa influência dos referidos princípios, como o inquérito policial, o interrogatório e a defesa prévia, mediante análise da jurisprudência emanada de nossos Tribunais Superiores e da produção legislativa acerca dos temas. |
Palavras-chave: | Contraditório e Ampla Defesa Princípios Processuais Penais Sistema acusatório Contradictory and Wide Defense Penal Processual Principles Acusatory system |
Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL |
Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
Data de publicação: | 2008 |
País de publicação: | Brasil |
Idioma da publicação: | por |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
Citação: | GABRIEL, Anderson de Paiva. O Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa e sua influência em nosso sistema criminal. 2008. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008. |
Aparece nas coleções: | Direito |
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