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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Da sujeição passiva no sistema tributário brasileiro
Author(s)/Inventor(s): Senna, Frederico Simões
Advisor: Cunha, Thadeu Andrade da
Abstract: Análise da sujeição passiva tributária e da responsabilidade tributária com abordagem sistêmica do Direito Tributário brasileiro. A introdução revela o caráter histórico e a relevância do tema enquanto elemento de desenvolvimento da idéia de Estado na contemporaneidade. Em seguida busca-se o significado de sujeição passiva com base na doutrina nacional, até alcançar a interpretação constitucional do tema. Logo após é identificada a figura do contribuinte enquanto sujeito passivo direto e natural do tributo. Em outra etapa busca-se os elementos da sujeição passiva indireta, dividida esta entre substituição tributária e responsabilidade tributária. A última parte dedica-se às duas citadas modalidades de sujeição passiva indireta, com uma análise final sobre a responsabilidade dos administradores.
Keywords: Sujeição passiva
Contribuinte
Substituição tributária
Responsabilidade tributária
Tax liability
Taxpayer
Taxpayer replacement
Tax liability
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO
Department : Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 2008
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: SENNA, Frederico Simões. Da sujeição passiva no sistema tributário brasileiro. 2008. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
Appears in Collections:Direito

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