Atos expropriatórios na execução por quantia certa contra devedor solvente

Sarlo, Eliza de Mattos

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/9389

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Alvim, José Eduardo Carreira	-
dc.contributor.author	Sarlo, Eliza de Mattos	-
dc.date.accessioned	2019-09-06T13:27:18Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:00:35Z	-
dc.date.issued	2008	-
dc.identifier.citation	SARLO, Eliza de Mattos. Atos expropriatórios na execução por quantia certa contra devedor solvente. 2008. 88 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/9389	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Expropriação	pt_BR
dc.subject	Execução	pt_BR
dc.subject	Quantia certa	pt_BR
dc.subject	Devedor solvente	pt_BR
dc.subject	Expropriation	pt_BR
dc.subject	Court enforcement	pt_BR
dc.subject	Civil procedural law.	pt_BR
dc.title	Atos expropriatórios na execução por quantia certa contra devedor solvente	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/6439033579088155	pt_BR
dc.description.resumo	Analisa o presente trabalho o ato estatal através do qual o Estado-Juiz adentra no patrimônio do executado com vistas a satisfazer obrigação de pagar, em dinheiro, consubstanciada por título executivo. Na primeira parte é feita uma abordagem superficial das generalidades do processo de execução por título extrajudicial e seus ritos, tangendo a responsabilidade patrimonial do devedor e as espécies de fraudes à alienação possíveis. Em seguida passa-se ao foco do trabalho que é, especificamente, uma análise das espécies expropriatórias, quais sejam: adjudicação, expropriação por iniciativa particular, expropriação em hasta pública e usufruto, conforme últimas e substanciais alterações da legislação processual civil, numa abordagem sob um prisma da efetividade do direito, questionando-se até que medida são eficientes os meios postos à disposição do Estado para a prestação da tutela jurisdicional executiva. Conclue pela pertinência das novas espécies expropriatórias inseridas e pela ordem de preferência em que foram dispostas.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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