Danos morais metaindividuais e o aspecto punitivo da indenização

Santos, Luís Felipe Freind dos

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/9415

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Smid, Vera Maria Paes de Barros	-
dc.contributor.author	Santos, Luís Felipe Freind dos	-
dc.date.accessioned	2019-09-10T13:38:39Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:01:22Z	-
dc.date.issued	2008	-
dc.identifier.citation	SANTOS, Luís Felipe Freind dos. Danos morais metaindividuais e o aspecto punitivo da indenização. 2008. 73 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/9415	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Danos morais	pt_BR
dc.subject	Direitos transindividuais	pt_BR
dc.subject	Indenização punitiva	pt_BR
dc.subject	Non pecuniary damages	pt_BR
dc.subject	Collective rights	pt_BR
dc.subject	Punitive damages	pt_BR
dc.title	Danos morais metaindividuais e o aspecto punitivo da indenização	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/1192934384293451	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade do dano moral na esfera coletiva em sentido lato e a adequação de uma indenização revestida de caráter punitivo, especialmente a essas hipóteses. Na primeira parte, atenta-se para a evolução do dano moral, a pormenorização de seu conceito, a leitura constitucionalizada do instituto e as discussões doutrinárias e jurisprudenciais acerca do dano moral coletivo. Em seguida abordam-se as espécies de manifestação dos direitos metaindividuais ou transindividuais: difusos, coletivos em sentido estrito e dos direitos individuais homogêneos, bem como fenômenos correlatos a esses interesses e sua tutela jurisdicional. Na terceira parte discorre-se sobre o aspecto punitivo da indenização, cursando-se sua origem, transposição e adaptação no sistema jurídico brasileiro. A quarta parte dedica-se a congregação dos estudos anteriores, coadunando os aspectos da indenização com caráter punitivo às hipóteses de dano moral à coletividade em suas diversas acepções, apontando as peculiaridades de cada uma delas e verificando a destinação do produto indenizatório.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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