Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/9449
Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Breves considerações sobre a coisa julgada e sua relativização perante os testes de paternidade realizados mediante o exame de DNA
Author(s)/Inventor(s): Gómez, Juan Rodrigo Longo Ferreira
Advisor: Tsubone, Rubens Takashi de Melo
Abstract: O presente estudo apresenta ao leitor explanações acerca do instituto da coisa julgada a fim de que o mesmo se ambiente no tema e faça reflexões sobre a necessidade ou não de sua relativização em decorrência do avanço tecnológico que permite a realização de teste de paternidade mediante a utilização do exame de DNA. Há alguns anos os Magistrados eram obrigados a prolatar sentenças em ações de teste de paternidade, baseados única e exclusivamente em depoimentos testemunhais e mediante análise dos fatos apresentados. Nos últimos tempos o avanço tecnológico possibilitou a análise do DNA como forma de verificação da paternidade de determinado indivíduo. Desta forma, após a ambientação do leitor no instituto da coisa julgada, o presente estudo apresenta o debate existente acerca da necessidade da relativização da coisa julgada nos casos em que a sentença proferida antes do advento do exame de DNA declarou ser pai aquele que, na verdade, não o é, ou declarou não ser pai aquele que, efetivamente, o é.
Keywords: Processo Civil
Coisa julgada
Relativização
Teste de paternidade
Exame de DNA
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Department : Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 2008
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: GÓMEZ, Juan Rodrigo Longo Ferreira. Breves considerações sobre a coisa julgada e sua relativização perante os testes de paternidade realizados mediante o exame de DNA. 2008. 63 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
Appears in Collections:Direito

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
JRLFGomez.pdf562,11 kBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.