A indústria do dano moral nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais

Silva, Débora Guedes da

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/9454

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Hora, Lorenzo Martins Pompílio da	-
dc.contributor.author	Silva, Débora Guedes da	-
dc.date.accessioned	2019-09-11T15:35:15Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:01:22Z	-
dc.date.issued	2008	-
dc.identifier.citation	SILVA, Débora Guedes da. A indústria do dano moral nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2008. 111 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/9454	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Dano moral	pt_BR
dc.subject	Juizados Especiais Cíveis Estaduais	pt_BR
dc.subject	Moral damage	pt_BR
dc.subject	Special Civil State Courts	pt_BR
dc.title	A indústria do dano moral nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/9701096886953979	pt_BR
dc.contributor.referee1	Ribeiro, Leandro	-
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/1417064754190052	pt_BR
dc.description.resumo	Primeiramente adentra-se no estudo teórico dos danos morais, analisando o seu conceito histórico, tipos encontrados na doutrina e nas legislações pertinentes, como a Constituição Federal, o Código Civil, e a Lei 9.099/95, Lei dos Juizados Especiais Cíveis estaduais. Em seguida, é estuda-se a parte prática do assunto, casos concretos, estatísticas e depoimentos de profissionais de direito que atuam na área cível nos Juizados Especiais Cíveis e jurisprudências relativas a este tema. Ao longo do desenvolvimento, deste modo, é feita uma relação entre a teoria e a prática. A pesquisa teórica se resume, a saber: a Responsabilidade Civil; Espécies, Conceito e Histórico do Dano Moral; a fixação do seu quantum indenizatório. Na pesquisa prática faz-se uma pesquisa junto ao Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis, onde são descritos vários casos concretos, nos quais pleiteiam-se indenizações por Danos Morais e realiza-se entrevista com os profissionais de direito ligados a esta área. Na última parte, analisa-se a Jurisprudência a respeito deste tema e, também, são colhidos dados estatísticos, com ajuda do Sistema DCP do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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